Lista com projetos habilitados e inabilitados está disponível no portal oficial do município; publicação encerra etapa de habilitação e segue para fases seguintes do certame
A Prefeitura de Cajazeiras, por meio da Secretaria de Cultura, publicou o Resultado Final de Habilitação da Chamada Pública referente ao Edital nº 01/2026 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), em conformidade com o cronograma estabelecido. Os proponentes já podem consultar a relação de habilitados e inabilitados no portal oficial do município.
A publicação do resultado final encerra a etapa de habilitação e dá continuidade às fases subsequentes do certame, em observância aos princípios da legalidade, transparência, impessoalidade e isonomia.
O secretário de Cultura, Eduardo Jorge Pereira, destacou a importância do processo: “A publicação do resultado final reafirma o compromisso da gestão com a transparência e o cumprimento rigoroso das regras do edital, garantindo que todos os proponentes tenham acesso às mesmas condições de participação”.
