Lista com habilitados e inabilitados está disponível no portal oficial do município; proponentes têm prazo para interpor recursos
A Prefeitura de Cajazeiras, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, publicou o Resultado Preliminar de Habilitação da Chamada Pública referente ao Edital nº 01/2026 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), conforme o cronograma estabelecido.
Os proponentes já podem consultar a relação de habilitados e inabilitados no portal oficial do município. Nos casos previstos no edital, será assegurado o direito à interposição de recurso, que deverá ser apresentado dentro do prazo estipulado. Após a análise dos recursos, será publicado o Resultado Final de Habilitação, dando continuidade às etapas subsequentes do certame, em observância aos princípios da legalidade, transparência, impessoalidade e isonomia.
“A publicação do resultado preliminar reafirma o compromisso da gestão com a transparência e o cumprimento rigoroso das regras do edital, garantindo que todos os proponentes tenham acesso às mesmas condições de participação”, destacou o secretário de Cultura, Eduardo Jorge Pereira.
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