Fiscalização encontrou iogurtes e outros itens fora do prazo; estabelecimento responderá processo administrativo
O Procon Municipal de Cajazeiras realizou uma fiscalização em um supermercado da cidade e constatou a comercialização de pelo menos três tipos de produtos alimentícios com prazo de validade expirado. A operação foi desencadeada a partir de uma denúncia anônima feita por uma pessoa que comprou um óleo de cozinha vencido.
Em entrevista à Rede Diário do Sertão, o diretor de fiscalização do Procon, Rafael Gonçalves, explicou que, embora o produto alvo da denúncia não estivesse mais em exposição no momento da chegada da equipe, os fiscais ampliaram a busca. “No ato da fiscalização não encontramos mais nenhum outro produto vencido. Então, como já é de praxe, estávamos no local e aproveitamos para fazer uma fiscalização geral, e foi aí que encontramos demais produtos vencidos, dentre eles iogurtes e outros produtos”, afirmou. “A gente seguiu com nosso protocolo: lavramos o auto de infração, apreendemos os produtos vencidos e realizamos o descarte.”
Rafael reforçou que a população também pode atuar como fiscal: “Vocês também são fiscais, principalmente na compra do mês, que geralmente é um volume bem maior. Tentem se acostumar a olhar a validade.”
O assessor jurídico do Procon, Vitor Gonçalves, alertou para os riscos do consumo de alimentos vencidos: “Já imaginou uma criança vai beber isso aí? Pode vir a passar mal, gera um problema maior. Independente se for produto promocional ou não, dê sempre atenção à data de validade.”
Sobre os trâmites legais, o assessor explicou que o descarte foi feito imediatamente sob supervisão e que o supermercado responderá a um processo administrativo, com direito ao contraditório e ampla defesa antes da aplicação das sanções cabíveis.
Canais de denúncia do Procon Cajazeiras: WhatsApp: (83) 99392-8384 | Instagram: @procondecajeiras_pb | Site: procondecajeiras-pb.com
